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Clipping – Rádio CBN Campinas – Cartórios de Campinas registram aumento de 167% em legalizações para dupla cidadania

Ouça o áudio disponível no link:  https://drive.google.com/file/d/0ByHZQqTCkYDzaW5yb2lYc2daTk0/view

Desde o final de março, cartórios de Campinas passaram a realizar o chamado apostilamento, processo de legalização de documentos brasileiros para utilização no exterior. Após o processo, os documentos podem ser utilizados no procedimento de obtenção de dupla cidadania, e também para outras finalidades.

Levantamento da Anoreg-SP (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo), aponta que Campinas registrou aumento de 167% em legalizações para dupla cidadania e estudos no exterior no período de seis meses, comparando-se os números do mês de abril com os posteriores, até o mês de setembro. O Tabelião do 4º Cartório de Notas de Campinas, Wilson Ruza, explica o benefício da realização do apostilamento em Campinas. “Antes as pessoas tinham que ir até o Ministério das Relações Exteriores, em São Paulo, e depois ao consulado do país que a pessoa pretende obter dupla cidadania para que o documento tivesse validade. Agora não, basta ir a um cartório em Campinas”.

Segundo Ruza, o custo do apostilamento é de R$ 109,08 por documento, o que representa uma redução de custo em relação a como o processo se dava anteriormente, pois os valores cobrados no processo eram maiores, além de haver necessidade de deslocamento à São Paulo.

De abril a setembro foram registrados na cidade mais de 6 mil pedidos de legalizações de documentos em Campinas, número maior do que o total de Estados como Amazonas, Pará ou Rio Grande do Norte que já operam há um ano em suas capitais. Ruza acredita que metade dos pedidos sejam com a finalidade da obtenção de dupla cidadania. Quem também se beneficia do apostilamento são as empresas, especialmente as que operam também no exterior.

Regulamentada em agosto de 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção da Apostila da Haia agiliza e facilita o processo de legalização de documentos para que eles tenham validade para uso no exterior. O tratado envolve 112 países e foi assinado pelo Brasil em 2015.