Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-10-2017

Alteração na base de cálculo reduz 80% de imposto sobre herança

Proprietários rurais conseguiram direito de utilizar mesma base de cálculo do ITR. Dois proprietários de imóvel rural conseguiram na...
23-10-2017

Artigo – 40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas – Por Mário Luis Delgado

Em 2017, o divórcio completa 40 anos no Brasil. A influência do cristianismo fez com que o divórcio estivesse...
23-10-2017

Certidão negativa de dívida não pode ser exigida para registro de imóvel

De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso comprovar a quitação de créditos...
23-10-2017

Decreto Federal autoriza companheiro a decidir sobre doação de órgãos e tecidos

Decreto nº – 9.175, de 18 de outubro de 2017 Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro...
23-10-2017

Escrituras de imóveis obedecem a novas regras a partir de novembro em Portugal

A partir do dia 19 de novembro, os notários e outras instâncias com competência para validar contratos de compra...
20-10-2017

CNJ terá meta nacional voltada a notários e registradores em 2018

Belo Horizonte (MG) – O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB) participou na manhã desta sexta-feira (20.10)...
20-10-2017

Câmara aprova multipropriedade para imóveis compartilhados por tempo determinado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 7553/17, da deputada Laura...
20-10-2017

União tem de justificar dispensa de vistoria em regularização fundiária na Amazônia Legal

Decisão do STF vale para processos envolvendo pequenas propriedades na região BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
20-10-2017

Ricardo Dip lança livro “Registro de Imóveis (Princípios)” em São Paulo

Na noite desta quarta-feira (18.10), na sede da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), foi realizado o coquetel de lançamento...
19-10-2017

Firmado acordo para criação do Dicionário Jurídico em LIBRAS

Foi assinado, na última segunda-feira (16), convênio entre a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Tribunal de...
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