Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-11-2015

Projeto limita ao marido o questionamento de paternidade

O Projeto de Lei 506/07, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), determina que é direito exclusivo do marido contestar...
09-11-2015

Chapa Liderança e Progresso é apresentada para concorrer à eleição na Arpen-SP

Membros eletivos CHAPA LIDERANÇA E PROGRESSO DIRETORIA E CONSELHOS DA ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE...
08-11-2015

Competência da Justiça do Trabalho – Auxiliar de cartório: Relação de emprego

ACÓRDÃO Processo : 00400-2007-065-03-00-9 ROData de Publicação : 30/10/2007Órgão Julgador : Quarta TurmaJuiz Relator : Des. Luiz Otavio Linhares...
07-11-2015

Relações Exteriores vota regularização de estrangeiro

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional pode votar nesta quarta-feira (7) o PL 1664/07, do deputado...
06-11-2015

Cartórios poderão mudar expressões

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar o Projeto de Lei da Câmara que proíbe a...
05-11-2015

ICP-Brasil autoriza cartórios a emitirem certificados digitais

Decisão do Cotec autoriza o funcionamento de instalações técnicas em serviços notariais e de registro e define requisitos para...
04-11-2015

Anoreg-BR publica edital de convocação para eleição de diretoria

O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, nos termos estatutários (art. 23, inciso II),...
03-11-2015

TJSP suspende expediente em 16 de novembro

O expediente do dia 16 de novembro, sexta-feira após o feriado em que se comemora a Proclamação da República,...
02-11-2015

Arpen-SP convoca associados para Assembléia Geral para eleição da nova Diretoria

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ARPEN/SP, convoca todos os associados a...
01-11-2015

Sindicato tem legitimidade para representar categoria sem procuração

Sindicato tem legitimidade para representar categoria sem procuração O sindicato não necessita de mandato expresso outorgado pelos beneficiários para...
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