Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-10-2015

Convite para reunião dia 30.11 CDHU

CONVITE O SINOREG, A ANOREG/SP, o CNB/SP, o IRIB (vice-presidência de São Paulo) e a ARISP convidam todos seus...
30-10-2015

Sinoreg-SP comunica decisão sobre ressarcimento dos atos gratuitos do mês de setembro.

A Comissão Gestora do Fundo do Registro Civil, órgão responsável pelo ressarcimento dos atos gratuitos do Registro Civil no...
29-10-2015

Autor de ação cobra no CNJ concurso para cartórios

Humberto Monteiro Costa, autor da ação apresentada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cobrando a realização de concurso para...
28-10-2015

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP)...
27-10-2015

Projeto isenta programas de inclusão digital de impostos

Rosanne D’Agostino Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode contribuir para a inclusão digital dando...
26-10-2015

Acordo coletivo não pode dispensar marcação de ponto

Cláusula de acordo coletivo que isenta o trabalhador da marcação de ponto é inválida, pois afronta a CLT e...
25-10-2015

LER atestada no último dia de trabalho dá estabilidade

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a estabilidade provisória a uma bancária que obteve,...
24-10-2015

A acumulação de serventias é admitida somente em caráter excepcional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, considerou que não há nenhum dispositivo legal a...
23-10-2015

Bem transferido de forma fraudulenta pode ser penhorado

Se o bem penhorado retorna ao patrimônio do devedor em virtude da procedência de ação pauliana (para anular o...
22-10-2015

Contrato nulo não dá direito à indenização do FGTS

A nulidade da contratação de empregado por não ter sido aprovado em concurso público dá direito apenas ao pagamento...
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