Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-10-2026

Curso ‘Qualidade e Excelência no Atendimento ao Cliente’, da Atto Performance, acontece em 14 de outubro

Clique aqui e se inscreva! Grande parte da experiência do cliente baseia-se em como ele é tratado durante os...
08-10-2026

STJ julga se recurso sobre paternidade e manutenção de sobrenome pode ser analisado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ julga, a partir desta quarta-feira (7), se deve ser...
08-10-2026

STJ afasta aplicação retroativa de decisão do STF sobre separação de bens para maiores de 70 anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que o entendimento do Supremo Tribunal...
08-10-2026

Acórdão do TJMG resguarda o direito à moradia de idosos em situação de vulnerabilidade

Município deve buscar alternativas administrativas para regularização fundiária ao invés de medida mais gravosa. Ao julgar o Processo n....
08-10-2026

Coordenador-Geral da CPRI/IRIB participará da 1ª Jornada Internacional Sobre o Direito Imobiliário

Evento será realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, em Cabo Verde. O Coordenador-Geral da Comissão...
08-10-2026

Cessão de Precatórios deverá ser feita por escritura pública em Tabelionato para ter validade judicial

Proposta apresentada pelo CNJ e Banco Central prevê escritura pública para a transferência do crédito produzir efeitos perante o...
08-10-2026

ANOREG/BR divulga orientações práticas sobre a implementação do IBS e da CBS na atividade notarial e registral

A ANOREG BRASIL publicou a Recomendação nº 002/2026, que atualiza o cenário normativo e consolida recomendações práticas sobre a...
08-10-2026

STJ reavalia se pode julgar briga de neto com avó por sobrenome do pai

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, a partir desta quarta-feira (7/10), se é possível julgar...
08-10-2026

CNJ e BC propõem registro nacional para venda de precatórios

Modelo prevê regras para rastrear negociações e limita efeitos, perante os tribunais, da compra de direitos ainda litigiosos. O...
08-10-2026

CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJud

Evento acontece nos dias 23 e 24 de novembro no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF) O III...
Mais antigas