Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-08-2026

Programa Novos Caminhos transforma trajetórias de adolescentes acolhidos

Aos 17 anos, Rayane passou a viver em uma instituição de acolhimento. Com a aproximação dos 18, idade limite...
17-08-2026

Inseminação caseira: Justiça reconhece multiparentalidade e preserva três vínculos parentais

A Justiça da Bahia reconheceu a multiparentalidade de uma criança concebida por meio de inseminação caseira, no contexto de...
17-08-2026

Venda de imóvel de pessoa sob curatela exige cautela e não configura demora processual, decide TJRN

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN manteve decisão da 20ª Vara...
17-08-2026

RIB lança cartilha sobre regularização fundiária urbana

Publicação reúne orientações práticas, modelos de documentos e conteúdos produzidos por especialistas para apoiar municípios e profissionais A regularização...
17-08-2026

Constri-Jud atinge 100% dos Tribunais e unifica penhoras de imóveis no país

A comunicação entre a Justiça brasileira e os Registros de Imóveis concluiu uma de suas etapas mais estratégicas de...
13-08-2026

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos...
13-08-2026

CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades

Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido....
13-08-2026

TJPR mantém testamento que deserdou filho e aponta falta de provas de incapacidade da testadora

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve a validade de um testamento público...
13-08-2026

CNR realiza reunião para debater temas voltados ao fortalecimento da atividade notarial e de registro

Acompanhamento tributário, Provimentos do CNJ e ações no STF e no STJ foram alguns dos temas debatidos na reunião....
13-08-2026

Regularização de herança é tema da campanha “É Rápido, é Fácil, é no Cartório”

Iniciativa promovida pela ANOREG/PR e ANOREG/BR reforça junto à população a verdadeira função dos Cartórios. A campanha “É Rápido,...
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