Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-06-2026

ExpoDireito 2026 destaca avanços da atividade extrajudicial em nove painéis sobre inovação, segurança jurídica e desjudicialização

A atividade extrajudicial foi um dos destaques da ExpoDireito Brasil 2026, realizada nos dias 29 e 30 de maio,...
03-06-2026

ANOREG/BR divulga o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2025

A publicação contempla os Cartórios que participaram do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) a partir de 2022 até...
03-06-2026

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados...
03-06-2026

Cessão de direitos hereditários viabiliza partilha amigável desigual, define STJ

Processo         REsp 2.225.451-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/5/2026, DJEN 28/05/2026.   Ramo do...
02-06-2026

Entrega de mais de 3 mil escrituras em Heliópolis marca Semana Solo Seguro Favela e Comunidades 2026

Corregedora-Geral da Justiça participou da solenidade. A Arena Heliópolis, na zona sul da Capital, foi palco, no sábado (30),...
02-06-2026

Judiciário adota plataforma única para ordens de restrição e penhora de imóveis

Os tribunais e as varas judiciais do Brasil passam a contar com um novo sistema para envio de ordens...
02-06-2026

ExpoDireito 2026 conectou registradores de imóveis e advogados

Painel da área extrajudicial reuniu oficiais de diferentes especialidades para debater temas de interesse dos profissionais presentes Dois dias...
02-06-2026

Presidente do IRIB é convidado para solenidade de premiação do “Prêmio Solo Seguro 2025/2026”

Evento será realizado no dia 9 de junho, na sede do CNJ. O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário...
02-06-2026

Usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial é tema do Pesquisa Pronta

Serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ. O serviço Pesquisa Pronta, oferecido pelo Superior Tribunal...
02-06-2026

STF determina que União apresente em 90 dias plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA)

Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para proteção de povos indígenas isolados...
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