Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-06-2026

RIB publica Nota Técnica sobre registro de incorporação imobiliária em imóvel dado em garantia fiduciária para financiamento à construção

Documento traz recomendações aos Oficiais de Registro de Imóveis. O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) emitiu ontem, 02/06/2026, a Nota Técnica...
05-06-2026

XXVII Congresso Notarial Brasileiro será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, em Recife (PE)

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2026,...
05-06-2026

TJ-MT permite consolidação de propriedade fiduciária durante stay period da recuperação judicial

A vedação durante o período de blindagem na recuperação judicial restringe-se à venda ou à retirada física de bens de capital...
05-06-2026

Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática

Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos,...
05-06-2026

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...
03-06-2026

CNB/SP e Ibdfam/SP promovem live sobre reconhecimento de socioafetividade por escritura pública

Encontro reuniu 209 espectadores e debateu a atuação notarial na formalização de vínculos familiares consolidados pelo afeto, com foco...
03-06-2026

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Requerimento não substitui autorização judicial.  A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça,...
03-06-2026

TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo...
03-06-2026

NT orienta sobre registro de incorporação em caso de alienação

Publicado pelo RIB nesta terça-feira, documento traz recomendações a oficiais de Registro de Imóveis É muito comum que, para...
03-06-2026

Nota sobre extensão de exigência de certificação do Incra

Análise do RIB mostra que decisão que prevê retomada da certificação de imóveis rurais acima de 100 hectares tem...
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