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05-06-2026

XXVII Congresso Notarial Brasileiro será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, em Recife (PE)

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2026,...
05-06-2026

TJ-MT permite consolidação de propriedade fiduciária durante stay period da recuperação judicial

A vedação durante o período de blindagem na recuperação judicial restringe-se à venda ou à retirada física de bens de capital...
05-06-2026

Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática

Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos,...
05-06-2026

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...
03-06-2026

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Encontro reuniu 209 espectadores e debateu a atuação notarial na formalização de vínculos familiares consolidados pelo afeto, com foco...
03-06-2026

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Requerimento não substitui autorização judicial.  A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça,...
03-06-2026

TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo...
03-06-2026

NT orienta sobre registro de incorporação em caso de alienação

Publicado pelo RIB nesta terça-feira, documento traz recomendações a oficiais de Registro de Imóveis É muito comum que, para...
03-06-2026

Nota sobre extensão de exigência de certificação do Incra

Análise do RIB mostra que decisão que prevê retomada da certificação de imóveis rurais acima de 100 hectares tem...
03-06-2026

ANOREG/BR lança a 8ª edição da revista Cartório Contemporâneo

Publicação reúne entrevista exclusiva com o presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, além de reportagens sobre...
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