Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-05-2026

Liminar para retomar imóvel após mais de um ano exige prova de urgência

A concessão de tutela de urgência para desocupação imediata em ação possessória ajuizada após o período de ano e...
15-05-2026

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 75, com Silvio Osmar Martins

O Oficial de Registro Civil e tabelião de Notas de Vera Cruz-SP, Silvio Osmar Martins, é o septuagésimo quinto...
14-05-2026

CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel online para consulta do Calendário Nacional de Mutirões PopRuaJud, reunindo informações...
14-05-2026

Justiça de Rondônia afasta direito à herança por ausência de prova de paternidade socioafetiva

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO negou o pedido de uma mulher que...
14-05-2026

STJ valida inclusão de relativamente incapaz em holding familiar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que a pessoa relativamente incapaz pode integrar o...
14-05-2026

IRIB será Apoiador Cultural do Migalhas

Iniciativa reforça o compromisso do IRIB com seus objetivos estatutários. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu...
14-05-2026

Portaria Conjunta acelera transferência de terras públicas a indígenas

Processo de destinação de áreas da União para demarcação e constituição de reservas indígenas foi simplificado. O Governo Federal, mediante...
14-05-2026

Imóvel sob alienação fiduciária pode ser leiloado antes da quitação

Os direitos aquisitivos de bens com alienação fiduciária têm valor econômico e integram o patrimônio do devedor. Assim, eles...
14-05-2026

Liminar para retomar imóvel após mais de um ano exige prova de urgência

A concessão de tutela de urgência para desocupação imediata em ação possessória ajuizada após o período de ano e...
14-05-2026

Curso ‘Liderança Consciente’, da Atto Performance, acontece em 20 de maio

Clique aqui e se inscreva! Liderar pessoas nada tem a ver com o seu conhecimento sobre leis, normas, procedimentos...
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