Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-05-2026

Audiência do REURB reúne mais de 150 moradores em Pedro Leopoldo

A Prefeitura de Pedro Leopoldo, em parceria com o Governo de Minas Gerais, realizou a Assembleia Pública de Regularização...
18-05-2026

STJ reconhece aplicação da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006)...
18-05-2026

TJMG nega pedido de homem que buscava anular o registro de paternidade

Um homem que buscava anular o registro de paternidade de uma criança teve o pedido negado pela 4ª Câmara...
18-05-2026

Comunhão universal de bens permite penhora de patrimônio em nome de cônjuge para quitar dívida, decide TRT-MG

Ao constatar o casamento no regime de comunhão universal de bens, a Justiça de Minas Gerais autorizou a penhora...
18-05-2026

Provimento n.º 224 torna obrigatório uso do Constrijud

Confira as regras estabelecidas que deverão ser observadas por oficiais de Registro de Imóveis de todo o país Publicado...
18-05-2026

Inscrições abertas para o Cadri 2026

Saiba como candidatar-se para a tradicional capacitação promovida pelo Colégio de Registradores da Espanha Os profissionais interessados em participar...
18-05-2026

Projeto de lei prevê divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Em análise na Câmara dos Deputados, um projeto de lei permite à mulher vítima de violência doméstica pedir, de...
18-05-2026

Confira a 241ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”

Confira a 241ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e...
18-05-2026

CNR e GPTW promovem live sobre gestão de pessoas nos Cartórios

O evento marca o lançamento da 3ª edição do ranking GPTW exclusivo para o setor Notarial e Registral, desenvolvido...
18-05-2026

XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR tem nova data e será realizado em agosto de 2026

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) informa que o XVI Fórum de Integração Jurídica teve sua data...
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