Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-05-2026

Plataforma “Pedido Entre Cartórios” é disponibilizada pelo ONR

Funcionalidade torna mais ágil, organizada e segura a comunicação entre os Registros de Imóveis. A plataforma “Pedido Entre Cartórios”...
18-05-2026

Atos gratuitos nos Cartórios: cidadania sem custo ao cidadão e sem impacto para o orçamento público

Os Cartórios realizam milhões de atos gratuitos todos os anos, assegurando cidadania, inclusão social e economia de recursos públicos...
18-05-2026

Decisão do STJ busca estabilizar realidade do mercado sobre aluguel de curta temporada

A tese de que os condomínios precisam autorizar — e não proibir — a locação de unidades por curta...
18-05-2026

ITBI não incide em imóveis usados para formar capital social de empresa

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que afastou cobrança de ITBI sobre imóveis usados para formar...
18-05-2026

TJ/GO rescinde contrato de multipropriedade por ausência de escritura

Colegiado reconheceu inadimplemento de incorporadoras por ausência de regularização de empreendimento imobiliário. A juíza Vanessa Crhistina Garcia Lemos, da...
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