Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-03-2026

CNJ prorroga para 15 de abril de 2026 o prazo para alimentação do novo Sistema Justiça Aberta

A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou excepcionalmente para o dia 15 de abril de 2026 o prazo para que notários e...
31-03-2026

CNB/SP disponibiliza o Guia de Inventário com Menores e Incapazes: Integração e-Notariado e MP/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Guia de Inventário com Menores e Incapazes:...
31-03-2026

Microcrédito Produtivo Ampliado custeará moradia ou reforma

Prerrogativa foi assegurada em lei publicada na última sexta-feira (27) Lei publicada no último dia 27 no Diário Oficial...
31-03-2026

Resolução CCFGTS n. 1.147 dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Urbano – Programa Pró-Cidades, dentro da área de aplicação de Infraestrutura Urbana do FGTS

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 30/03/2026, Edição 60, Seção 1, p. 224), a Resolução CCFGTS n. 1.147/2026, expedida...
31-03-2026

Resolução CCFGTS n. 1.148 altera os limites de renda dos programas da área da Habitação do FGTS

Altera os limites de renda dos programas da área da Habitação do FGTS, e a ampliação dos limites de...
31-03-2026

X Jornada de Direito Civil: prazo para envio de propostas de enunciados se encerrará no dia 05/04

Registradora de Imóveis será Relatora do Painel III – Direito das Coisas. O prazo para envio de propostas de...
31-03-2026

ONR realiza pré-lançamento do documentário “A última fronteira na transformação do Registro de Imóveis”

Produção foi exibida para os participantes da 5ª Reunião de Alinhamento Institucional. Os participantes da 5ª Reunião de Alinhamento Institucional,...
31-03-2026

ENNOR oferece curso sobre Reforma Tributária aplicada ao Extrajudicial com foco prático e capacitação estratégica

Formação aborda impactos da nova tributação, rotinas contábeis e emissão de notas fiscais nos Cartórios, com especialistas renomados  ...
31-03-2026

Documento original não é requisito para execução de título extrajudicial

A apresentação da via original da cédula de crédito bancário não é requisito indispensável de admissibilidade da petição inicial em execução...
31-03-2026

IBGE atualiza limites territoriais do Brasil; veja o que mudou

De 2024 para 2025, 784 municípios tiveram alterados seus limites   O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
Mais antigas