Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-02-2026

Inscrições abertas para as etapas de fevereiro e março do treinamento “A Arte de Encantar Clientes Inspirado no Jeito Disney® para Cartórios 4.0”

Estão abertas as inscrições para as etapas de fevereiro e março do treinamento “A Arte de Encantar Clientes Inspirado no Jeito Disney® para Cartórios...
09-02-2026

Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
09-02-2026

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Requerimento não substitui autorização judicial.  A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça,...
09-02-2026

TJ/SP: Negada anulação de transferência de imóvel por suposta coação

Pai fez doação ao filho a pedido da esposa. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
09-02-2026

Lei do Registro Civil agora permite que crianças escolham a ordem de seus sobrenomes, derrubando tradição no México

Seguindo as diretrizes da Lei do Registro Civil, a Suprema Corte de Justiça do México (SCJN) avançou no ponto...
09-02-2026

Registro imobiliário é único documento que garante a propriedade de imóvel

Especialista alerta que contratos particulares não têm valor jurídico de dono e destaca riscos de insegurança documental em transações....
09-02-2026

Possível queda de juros pode destravar demanda por casa própria

Classe média passa a ser vista como público oportuno por incorporadoras imobiliárias A manutenção da taxa básica de juros...
09-02-2026

STJ decide que cota de seguro de vida de beneficiário falecido deve ir para os herdeiros do segurado

O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, quando um seguro de vida é dividido em cotas, a...
09-02-2026

STJ afasta penhora e averbação de direitos aquisitivos de imóvel protegido como bem de família

O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, quando um imóvel é protegido como bem de família, ele...
09-02-2026

Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas. O governo federal assinou nesta quinta-feira (5) a...
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