Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-02-2026

Novo GT do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário inicia trabalhos

Grupo de Trabalho fará o acompanhamento legislativo e é composto por representantes de todos os integrantes do Fórum. O Grupo...
09-02-2026

Acordo encerra maior conflito fundiário urbano do país

Governo Federal e Prefeitura de Teresópolis/RJ promoverão regularização fundiária que beneficiará mais de 10 mil famílias. O Governo Federal celebrou com...
09-02-2026

Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca que a alteração de nome em Cartório é rápida, segura e sem burocracia

Material informativo já está disponível para download e orienta a população sobre como realizar a mudança de nome diretamente...
09-02-2026

Artigo – Quando a execução volta a funcionar: Tema 1.137 do STJ e recuperação de crédito – Por Nícolas Meireles de Sousa

A efetividade da execução civil sempre figurou entre os maiores desafios do processo civil brasileiro. A recorrente frustração dos...
09-02-2026

Fixação de aluguel em ação de renovação não precisa seguir pedido inicial

A fixação de aluguel em valor superior ao pedido pelo locador na ação renovatória não configura julgamento ultra petita (além do pedido) quando...
09-02-2026

IAB defende PL que veda usucapião por agressor de violência doméstica

A proposta defendida visa prevenir que agressores de violência doméstica possam se beneficiar da usucapião de bens pertencentes às...
09-02-2026

Artigo – Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte I – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Objeto e experiências estrangeiras Neste artigo, aprofundaremos aspectos práticos do instituto da Autocuratela, também chamado de Diretiva de Curatela...
09-02-2026

TST mantém penhora de imóvel usado por planetário para dívida trabalhista

Colegiado considerou que o bem era particular e que o recurso não preenchia requisitos para exame do mérito. A...
09-02-2026

CNJ avança na construção de diretrizes do programa para autores de violência doméstica

A construção das diretrizes nacionais para orientar os grupos voltados a homens autores de violência doméstica vem avançando no...
09-02-2026

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias   O Projeto...
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