Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-02-2026

Artigo – Arrendamento de imóvel rural à luz da sua função social – Por Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque

Tema que aparece com certa frequência em demandas judiciais envolvendo o exercício do poder de polícia em matéria ambiental...
26-02-2026

Artigo – Legitimação registral, georreferenciamento, a novilíngua digital, a IA agêntica e a Nova Ordem Registral – Por Sergio Jacomino

Introdução A edição da KollGEN desta semana destaca o pedido de providências 0007277-33.2019.2.00.0000, julgado em 12/12/2025 pelo min. Mauro...
26-02-2026

Parceria permitirá regularizar terras da União, diz ministro

Jader Filho diz que governo estuda pagar eventuais despesas O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que...
26-02-2026

3º Enac tem prazo para pedido de isenção de taxa prorrogado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica a prorrogação do prazo para a solicitação de isenção da taxa de...
26-02-2026

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores   O Projeto de Lei 6715/25...
25-02-2026

União estável e filho socioafetivo: entenda disputa bilionária por herança de herdeira das Casas Pernambucanas

Conflito judicial que já dura quase uma década envolve o patrimônio de R$ 2 bilhões da Anita Harley, internada...
25-02-2026

Entenda como cartórios contribuem com o desenvolvimento do país

Com o tema “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”, novo episódio do RIBCast já está disponível...
25-02-2026

Ações coletivas pedem fim de cobrança do salário-educação

Notários e Registradores de todo o país podem aderir à iniciativa da CNR Notários e Registradores de todo o...
25-02-2026

RIBCast: “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”

Cartórios contribuem com o desenvolvimento do país. Já está disponível mais um episódio do RIBCast, o podcast produzido pelo Registro Imobiliário do Brasil (RIB)....
25-02-2026

Artigo – Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra

Confira a opinião de Dilermando Gomes de Alencar e Talden Farias publicada no ConJur. O portal ConJur publicou a opinião de Dilermando...
Mais antigas
Mais novas