Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-02-2026

Curso da ENNOR capacita Cartórios para implementação prática da LGPD nas serventias extrajudiciais

A proteção de dados pessoais deixou de ser apenas uma exigência legal para se tornar um compromisso institucional permanente...
25-02-2026

Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros

Caso envolve a venda de 6.152 hectares por R$ 19 milhões a uma empresa com quadro acionário composto por...
25-02-2026

União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ

A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade para ajuizar ação...
25-02-2026

Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas

A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto...
23-02-2026

Semana Registre-se! 2026 acontece de 13 a 17 de abril em todo o Brasil

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça com apoio da Associação Nacional dos...
23-02-2026

Artigo – Depois do carnaval, cresce a procura por casamento civil – Por Rudyard Rios

O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no período...
23-02-2026

STJ fixa regra alusiva a financiamento com alienação fiduciária

Decisão proferida diferencia situações em que devedor pode ou não retomar contrato A Segunda Seção do Superior Tribunal de...
23-02-2026

Justiça torna nula vinculação de matrícula de imóvel a token

Novo entendimento ratificou suspensão anunciada pelo órgão em outubro do ano passado Após ter declarado suspensa, em outubro passado,...
23-02-2026

Artigo – A sucessão talvez não seja mais a mesma – Por Daniel Bijos e Joana Bethonico

Tem sido pouco falado, mas o PL 1072/2025, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança radical nas...
23-02-2026

Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2026

Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de junho de 2026. É com grande satisfação que o Instituto...
Mais antigas
Mais novas