Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-02-2026

Caso envolvendo herança de tio de Suzane von Richthofen reforça importância do testamento público

A morte do médico Miguel Abdalla Netto, tio materno de Suzane von Richthofen, reacendeu o debate sobre um tema...
23-02-2026

TJ-SP condena homem a indenizar dois filhos por abandono afetivo

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou um homem por abandono afetivo dos dois filhos e...
23-02-2026

Supremo julga exigência de escritura pública para venda de imóveis fora do SFI

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai tomar uma decisão até a próxima terça-feira (24/2), em julgamento virtual, sobre a...
23-02-2026

Função determina qual o imposto incide sobre o imóvel

A finalidade econômica de um imóvel deve prevalecer sobre sua localização ao selecionar a incidência dos impostos sobre ele....
23-02-2026

Artigo – Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam – Por Rudyard Rios

O artigo analisa dados sobre a duração dos casamentos no Brasil e reflete, sob uma ótica existencial, por que...
23-02-2026

Artigo – Existe debate teórico sobre a qualificação registral no Brasil? Introdução às razões de uma perplexidade – Por Rodrigo Schneider

Toda teoria surge a partir da angústia de seu autor, quando a inércia é rompida pela inquietude da mudança....
23-02-2026

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos...
23-02-2026

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França,...
23-02-2026

Provimento nº 213/CNJ estabelece novos padrões de tecnologia e segurança para os Cartórios brasileiros

PROVIMENTO N. 213, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.   Dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da informação...
23-02-2026

Provimento nº 212/CNJ dispõe sobre o envio de dados de imóveis para atualização cadastral municipal

PROVIMENTO N. 212, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.   Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional...
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