Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-02-2026

Artigo – Segurança jurídica não é burocracia — é a defesa dos consumidores – Por Daniel Santos Garroux

Está em votação na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento virtual que decidirá sobre a obrigatoriedade ou...
18-02-2026

TJ/SP mantém condenação de homem que registrou filha de outro

TJ/SP concluiu que o reconhecimento foi feito de forma dolosa e manteve o regime inicial fechado A 1ª câmara...
18-02-2026

Boa-fé de comprador não valida escritura de imóvel sem assinatura de tabelião

A nulidade absoluta decorrente da falta de assinatura do tabelião na escritura pública contamina toda a cadeia dominial. E...
18-02-2026

Artigo – O seguro de vida no planejamento sucessório – Por Matheus Laveglia

Liquidez imediata, fora do inventário e com alta segurança jurídica. Entenda como o seguro de vida pode proteger o...
18-02-2026

Artigo – Cyberbullyng e a produção de prova digital via plataforma e-Not Provas – Por Gustavo Bandeira

Resumo A lei 14.811/24 representou avanço significativo na tutela penal da infância e da adolescência ao tipificar os crimes...
18-02-2026

Construtora não poderá cobrar cliente que não conseguiu registrar escritura

Adquirente de unidade alegou impossibilidade de registrar escritura em cartório por irregularidades do projeto. Construtora não poderá cobrar parcelas...
18-02-2026

Resolução STJ/GP N. 14 dispõe sobre a administração, a destinação e o uso dos imóveis residenciais funcionais da reserva técnica do Superior Tribunal de Justiça, indispensáveis aos serviços

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo inciso XX do art. 21 do Regimento...
18-02-2026

STF mantém penhora de imóvel e nega discussão de mérito via embargos de terceiro

Vistos. Trata-se de agravo contra a decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto com fundamento na alínea “a” do permissivo...
13-02-2026

MDHC realiza 12ª reunião do GT dos Comitês Gestores do Registro Civil

Encontro inicia agenda de 2026 com foco na erradicação do sub-registro e na ampliação do acesso à documentação básica...
13-02-2026

Justiça do RS reconhece possibilidade de divórcio imediato

A Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, decretou liminarmente o divórcio...
Mais antigas
Mais novas