Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-02-2026

Justiça reconhece a criança direito à multiparentalidade

Decisão da 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção assegura filiação socioafetiva Em decisão proferida na última segunda-feira, 9,...
13-02-2026

Desembargador Cláudio Brandão assume a Presidência do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil

A integridade da Magistratura baseada nos valores constitucionais e o reforço na confiança da sociedade no sistema de Justiça deram o tom...
13-02-2026

Terceiro volume da coleção O Pequeno Registrador é lançado

Desta vez, história acompanha a busca de uma família por uma nova moradia O terceiro volume da coleção O...
13-02-2026

Guarda compartilhada: artigo da Revista IBDFAM compara experiências brasileira e internacional

Em artigo publicado na 71ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, a psicóloga clínica e jurídica Elsa de Mattos,...
13-02-2026

STJ analisa se valores de VGBL em fase de acumulação integram a partilha de bens

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ analisa se os valores de planos de previdência privada...
13-02-2026

Artigo – Regularização de imóveis: Fundamentos jurídicos e soluções – Por Giselle Farinha

A regularização de imóveis consolidou-se como tema central no Direito Imobiliário, impulsionada pela necessidade de segurança jurídica, pela complexidade...
13-02-2026

Rares-NR promove entrega de doações da Campanha Natal Inteligente em parceria com cartórios do Distrito Federal, Anoreg/BR e CNR

A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (Rares-NR) realizou, na segunda-feira (9), a entrega das doações arrecadadas por meio...
13-02-2026

IRIB publica 4ª edição de caderno sobre Alienação Fiduciária

Obra foi escrita por Alexis Cavichini Teixeira e Silvia Renata de Oliveira Penchel. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)...
13-02-2026

Artigo – Autocuratela: Planejamento jurídico da autonomia e da dignidade – Por Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta

Instrumento preventivo ainda pouco utilizado, a autocuratela fortalece autonomia, protege patrimônio e reduz conflitos futuros quando estruturada com orientação...
13-02-2026

Artigo – Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Objeto Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”. Embora estejamos...
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