Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-02-2026

Artigo – Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte III – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Controle jurisdicional de mérito das cláusulas da autocuratela 6.1. Regra da excepcionalidade da revisão judicial das cláusulas Da dignidade...
13-02-2026

CNJ publica chamamento para seleção e publicação de artigos inéditos e originais na Revista CNJ

SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS  EDITAL N. 1 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026  O SECRETÁRIO DE ESTRATÉGIA E...
13-02-2026

Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado   O Projeto de Lei 6964/25...
13-02-2026

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 66, com George Takeda

O 3º registrador de imóveis de São Paulo, George Takeda, é o sexagésimo sexto entrevistado do projeto “Memórias: Notários e...
12-02-2026

Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM

Mulher indígena faleceu em 2024 e ação foi proposta após familiares da falecida buscarem atendimento da Defensoria para regularizar...
12-02-2026

Registro de óbito deve ser retificado para incluir todos os filhos do falecido

A Justiça de São Paulo reconheceu o direito à retificação de registro civil para corrigir um erro em assento...
12-02-2026

Destituição do poder familiar é mantida pelo STJ, com prioridade para adoção de criança indígena na mesma etnia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve a decisão que retirou o poder familiar de...
12-02-2026

TJRS confirma exclusão de pai da herança do filho por abandono material e afetivo

A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu manter sentença...
12-02-2026

Página de Repetitivos e IACs Anotados atualiza base de dados com informações sobre ITCMD

Acórdãos tratam da prerrogativa do Fisco para arbitrar valor venal de imóvel. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de...
12-02-2026

Brasil amplia o número de imóveis rurais inscritos no CAR, mas implementação do Código Florestal avança de forma insatisfatória

Dados foram obtidos pelo Termômetro do Código Florestal 2024/2025. O portal “Um Só Planeta” publicou a matéria assinada por Nilson...
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