Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-02-2026

TJSP flexibiliza exigência de inventário para transferência de jazigo familiar

O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou a transferência da concessão perpétua de jazigo aos quatro...
10-02-2026

CNR e ANOREG/BR realizam primeira reunião para estabelecer os principais objetivos do segmento em 2026

Representantes da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR)...
10-02-2026

Cartórios geram cerca de R$ 600 milhões em economia para cofres públicos em 2025

Os cartórios brasileiros geraram, em 2025, uma economia de cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos. A redução de gastos...
10-02-2026

Incra cria dois novos assentamentos e garante terra e dignidade a 132 famílias no Tocantins

A criação pelo Incra dos projetos de assentamento Beatriz Bandeira e Chaparral marca um avanço do Programa Nacional de...
10-02-2026

A LC 227/6 no ITBI e os Temas 796/STF e 1.113/STJ

Confira a opinião de Anderson Torquato Scorsafava publicada no Migalhas. O portal Migalhas publicou a opinião de Anderson Torquato Scorsafava intitulada “A LC...
10-02-2026

Inventários com menores passam a ser enviados via e-Notariado ao MP em SP

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) concluiu a integração que possibilita o envio de escrituras de inventários...
10-02-2026

Advogada analisa nomeação de Richthofen como inventariante do tio

Danielle Biazi, especialista e professora de Direito de Família e Sucessões, explica porque Suzane foi nomeada como espólio da...
10-02-2026

Contratos de locação exigem revisão imediata, alertam advogados

De acordo com Douglas Cabral e Marina Venegas, do Barcellos Tucunduva Advogados, a nova sistemática redefine a forma como...
10-02-2026

Entenda como o “CPF dos imóveis” muda a fiscalização tributária

Criado no contexto da reforma tributária, o CIB amplia cruzamento de informações e reforça fiscalização da Receita. O chamado...
10-02-2026

Artigo – Regularização de imóveis: Fundamentos jurídicos e soluções – Por Giselle Farinhas

Milhares de imóveis no Brasil seguem irregulares por falta de registro, averbações, licença de obras ou pendências fiscais e...
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