Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-02-2026

CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade

Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto que permite o registro de dupla...
10-02-2026

Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios começam no dia 19/2

O edital para inscrições no 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi publicado, nesta segunda-feira (9), no portal da Fundação Getúlio...
09-02-2026

Curso ‘Liderança Consciente’, da Atto Performance, acontece em 11 de fevereiro

Clique aqui e se inscreva! Liderar pessoas nada tem a ver com o seu conhecimento sobre leis, normas, procedimentos...
09-02-2026

Inscrições abertas para as etapas de fevereiro e março do treinamento “A Arte de Encantar Clientes Inspirado no Jeito Disney® para Cartórios 4.0”

Estão abertas as inscrições para as etapas de fevereiro e março do treinamento “A Arte de Encantar Clientes Inspirado no Jeito Disney® para Cartórios...
09-02-2026

Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
09-02-2026

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Requerimento não substitui autorização judicial.  A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça,...
09-02-2026

TJ/SP: Negada anulação de transferência de imóvel por suposta coação

Pai fez doação ao filho a pedido da esposa. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
09-02-2026

Lei do Registro Civil agora permite que crianças escolham a ordem de seus sobrenomes, derrubando tradição no México

Seguindo as diretrizes da Lei do Registro Civil, a Suprema Corte de Justiça do México (SCJN) avançou no ponto...
09-02-2026

Registro imobiliário é único documento que garante a propriedade de imóvel

Especialista alerta que contratos particulares não têm valor jurídico de dono e destaca riscos de insegurança documental em transações....
09-02-2026

Possível queda de juros pode destravar demanda por casa própria

Classe média passa a ser vista como público oportuno por incorporadoras imobiliárias A manutenção da taxa básica de juros...
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