Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-01-2026

Prazo de prescrição para reparação decorrente de evicção é de dez anos

Nas pretensões indenizatórias decorrentes de perda de imóvel por evicção (perda de um bem por reivindicação feita pelo verdadeiro dono), o...
27-01-2026

PMCMV atinge a marca de 2 milhões de contratações desde 2023

Resultado ocorreu um ano antes do previsto. MCID informa distribuição por regiões. De acordo com a notícia publicada pela Agência...
26-01-2026

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida...
23-01-2026

Provimento CGJ nº 54, do TJSP, proíbe registro de tokens de imóveis em SP

PROVIMENTO CGJ Nº 54/2025 Dispõe sobre a vedação ao Oficial de Registro de Imóveis de efetuar anotação, averbação ou...
23-01-2026

Para Terceira Turma do STJ, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos...
23-01-2026

Artigo – Casamento civil, costumes indígenas e a função social do registro

Com base em precedentes do STJ, o artigo examina o reconhecimento jurídico das famílias indígenas e sustenta que o...
23-01-2026

Artigo – O imóvel como ativo informacional e a governança digital

O imóvel virou ativo informacional. Entenda como a governança humana na advocacia e nos cartórios garante a segurança jurídica...
23-01-2026

CNB/CF apresenta e-Notariado a tabeliães da Indonésia e amplia projeção internacional do modelo brasileiro

A ex-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, apresentou, nesta quinta-feira (22/01),...
23-01-2026

Republicado por incorreção anterior, SINOREG/SP recomenda índice de reajuste salarial para funcionários das serventias extrajudiciais em 2026

Reunião virtual com entidades representativas definiu a UFESP como referência mínima para antecipação do reajuste, respeitada a autonomia administrativa...
23-01-2026

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 64, com Mauricio Crespi

O Oficial de Registro Civil de Mirandópolis-SP, Mauricio Crespi, é o sexagésimo quarto entrevistado do projeto “Memórias: Notários e Registradores...
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