Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-01-2026

ON-RCPN inicia por São Paulo ciclo nacional de treinamento para operação do e-Protocolo 2.0 e da Conta Virtual

Primeira etapa remota marca o ponto de partida para a padronização tecnológica dos Cartórios em todas as unidades da...
29-01-2026

Guia orienta aplicação do Formulário Rogéria e fortalece proteção a pessoas LGBTQIA+

Nesta quinta-feira (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o enfrentamento a todas as formas de violência contra pessoas LGBTQIA+...
28-01-2026

Jornal Valor Econômico – Em vitória dos cartórios, Corregedoria de São Paulo proíbe o registro de tokens imobiliários

Enquanto isso, empresas reclamam de demora para que o CNJ regule o tema O corregedor Geral de Justiça de...
28-01-2026

CNB/CF lança e-book do e-Not Provas com materiais para divulgação do serviço

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (28), o e-book do e-Not Provas, com conteúdos...
28-01-2026

Desmembramento condicionado à doação de área é inconstitucional

Norma contida no Plano Diretor de Chapecó fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A 3ª Câmara de Direito...
28-01-2026

Entrega voluntária: CNJ lança cartilha para orientar gestantes e profissionais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27), a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o...
28-01-2026

ANOREG/BR divulga 7ª edição da revista Cartórios em Números

Publicação traz especial com pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou a 7ª...
27-01-2026

Artigo – Retrofit urbano: Valor econômico, segurança jurídica e os cartórios – Por Nathália Mansur

O retrofit vai além da arquitetura: é uma operação econômica e jurídica que exige articulação entre poder público, incorporadoras,...
27-01-2026

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro,...
27-01-2026

Lei do Distrato permite taxa de fruição em lote sem edificação, decide STJ

Com a vigência da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), é permitida a cobrança de taxa de fruição na rescisão de compra de...
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