Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-01-2026

STJ autoriza partilha de herança em cartório sem pagamento imediato do ITCMD

Entendimento firmado em 2025 permite concluir inventários extrajudiciais com acordo entre herdeiros antes do recolhimento do imposto e segue...
07-01-2026

Portal Capacidades amplia oferta de cursos na temática de Regularização Fundiária em área urbana

São duas novas formações com foco prático e social incluídas na temática de Regularização Fundiária O Portal Capacidades destaca duas...
07-01-2026

Preço de imóveis superou inflação em 2025

Índice FipeZap apontou variação de 6,52% em 12 meses, a segunda maior da série histórica De acordo com o...
07-01-2026

PL propõe instalação de câmeras em áreas comuns de condomínios

Matéria foi aprovada em dezembro pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados...
07-01-2026

Sistema Justiça Aberta terá nova versão; atualização de dados será realizada em fevereiro

A plataforma digital Sistema Justiça Aberta, utilizada para a consulta de dados sobre a produtividade de serventias extrajudiciais — como...
07-01-2026

Cartórios lançam serviço de registro de provas digitais com fé pública

Ferramenta digital passa a permitir a comprovação jurídica de conteúdos publicados na internet. Na última segunda-feira, 5, os cartórios...
07-01-2026

STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido do município de Manaus para...
07-01-2026

Curso ‘Qualidade e Excelência no Atendimento ao Cliente’, da Atto Performance, acontece em 14 de janeiro

Clique aqui e se inscreva! Grande parte da experiência do cliente baseia-se em como ele é tratado durante os...
06-01-2026

SP regulariza 200 mil hectares e garante título definitivo a 5 mil famílias rurais

Com um investimento de R$30 milhões, o programa Paulista de Regularização Fundiária amplia segurança jurídica, acesso a crédito e...
06-01-2026

Artigo – O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: Reflexões sobre o regramento do Brasil e de Portugal

Por Letícia Franco Maculan Assumpção Este artigo aborda a convenção antenupcial no Brasil e em Portugal. Foram demonstradas as...
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