Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-01-2026

Multiparentalidade: Juíza autoriza nome de dois pais em certidão

Magistrada destacou a importância dos laços afetivos formados desde a infância e autorizou a retificação do registro para incluir...
30-01-2026

Alto valor do imóvel não afasta a proteção do bem de família

No início da década de 1990, o Brasil ainda lidava com os efeitos devastadores de um longo período de...
30-01-2026

STJ julgou 42 Temas Repetitivos no segundo semestre de 2025

Dentre eles, destaca-se o Tema 1.288, que trata sobre alienação fiduciária. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no segundo semestre...
30-01-2026

Revista IBDFAM traz análise do Direito das Famílias na era dos contratos e os limites constitucionais da autonomia privada

Das transformações pelas quais o Direito das Famílias passou ao longo do tempo, a promulgação da Constituição Federal de 1988 se...
29-01-2026

Anoreg/SP levará curso Encantando Clientes para mais de 40 cidades paulistas em 2026

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), em parceria com a empresa Conceitus Gestão, retomará...
29-01-2026

CLARCIEV abre chamada para envio de artigos e informativos para a revista internacional Informa 2026

O Conselho Latino-Americano e do Caribe sobre Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) iniciou oficialmente o planejamento e...
29-01-2026

Companheiro(a) é herdeiro(a)? O que diz o STF sobre a sucessão na união estável

Desde que comprovada a união estável, o(a) companheiro(a) sobrevivente pode ter dupla condição jurídica: meeiro(a) dos bens comuns e...
29-01-2026

Comissão de Agricultura aprova projetos que avançam na regularização fundiária e no georreferenciamento rural em 2025

Medidas ampliam prazos, reduzem entraves técnicos e financeiros e reforçam a segurança jurídica de produtores rurais e assentados  ...
29-01-2026

Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência

Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e expansão de galpões, bases logísticas e áreas industriais ao corrigir medidas...
29-01-2026

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
Mais antigas