Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-01-2026

SP regulariza 200 mil hectares e garante título definitivo a 5 mil famílias rurais

Com um investimento de R$30 milhões, o programa Paulista de Regularização Fundiária amplia segurança jurídica, acesso a crédito e...
06-01-2026

Artigo – O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: Reflexões sobre o regramento do Brasil e de Portugal

Por Letícia Franco Maculan Assumpção Este artigo aborda a convenção antenupcial no Brasil e em Portugal. Foram demonstradas as...
06-01-2026

Artigo – O ano de 2025 no Notariado e no Registro: Marcos normativos, desafios estruturais e novos concursos de cartório

Por Vitor Frederico Kümpel O ano de 2025 trouxe reflexos diretos e profundos sobre a atuação notarial e registral....
06-01-2026

Artigo – Quando a voz mente e a imagem engana: Inteligência artificial, o caso A Sina de Ofélia de Taylor Swift e a reafirmação da fé pública na era digital

Por Andrey Guimarães Duarte e Mauro Alexandre Barbosa Bordini O caso de música criada por IA expõe riscos a...
06-01-2026

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado   O Projeto de Lei 458/25,...
06-01-2026

STF: Receita pode arbitrar valor de imposto rural se proprietário não comprovar preço correto da terra

Ementa: Direito tributário. Recurso extraordinário com agravo. Imposto Territorial Rural (ITR). Alegação de ausência de fundamentação: não acolhida. Tema nº...
06-01-2026

CNJ define limites para divulgação de informações sobre emolumentos dos Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 670, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da...
06-01-2026

Projeto reduz fração mínima de parcelamento em imóveis rurais

Proposta acaba com variações legislativas e padroniza área mínima em todo o país O Projeto de Lei n.º 6.088/2023, que...
06-01-2026

O que esperar do mercado imobiliário em 2026?

Especialistas analisam cenários político, econômico e social para apresentar previsões para o ano Possibilidade de queda da taxa Selic,...
06-01-2026

Atlas do Mercado de Terras analisa valor de territórios rurais

Publicação do Incra avalia dados regionais para criar o único estudo nacional gratuito sobre o tema O Instituto Nacional...
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