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SP regulariza 200 mil hectares e garante título definitivo a 5 mil famílias rurais

Com um investimento de R$30 milhões, o programa Paulista de Regularização Fundiária amplia segurança jurídica, acesso a crédito e desenvolvimento no campo

A política de regularização fundiária conduzida pelo Governo de São Paulo consolidou, desde 2023, a maior ação de titulação rural da história do estado. Por meio do Programa Paulista de Regularização Fundiária, 5 mil famílias agricultoras receberam o título definitivo de suas terras, com a formalização de aproximadamente 200 mil hectares em diferentes regiões paulistas.

Do total de títulos concedidos, mais de 90% beneficiam pequenos e médios produtores rurais, reforçando o foco da política pública na agricultura familiar, na inclusão produtiva e no desenvolvimento econômico e social do interior do estado. Com a documentação regularizada, os produtores passam a acessar crédito rural, programas de apoio à produção, assistência técnica, regularização ambiental e políticas habitacionais, criando um ambiente favorável ao investimento e à permanência das famílias no meio rural.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em parceria com a Fundação ITESP e com acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado. O programa atende assentamentos estaduais e comunidades quilombolas, promovendo segurança jurídica a famílias que, em muitos casos, aguardavam há décadas pela regularização da posse da terra.

Programa consolida acesso às políticas públicas

A regularização fundiária representa uma mudança estrutural na vida dos produtores rurais. Ao assegurar o domínio legal da terra, o Estado cria condições para o planejamento de longo prazo, a sucessão familiar, a valorização patrimonial e a ampliação da produção.

Para o governador Tarcísio de Freitas, o título da terra é um instrumento de transformação social e econômica. “A regularização fundiária representa dignidade para quem vive e trabalha no campo. Com segurança jurídica, o produtor pode investir, acessar crédito e produzir mais. Ao mesmo tempo, o Estado reduz conflitos históricos e economiza recursos ao evitar litígios longos e caros”, destaca.

Na avaliação do secretário executivo de Agricultura e Abastecimento, Alberto Amorim, a política fundiária é a porta de entrada para todas as demais políticas públicas rurais. “O título definitivo garante tranquilidade para produzir, acesso ao crédito e confiança para investir mais na propriedade. É a base para gerar emprego, renda e desenvolvimento sustentável no campo paulista”, afirma.

Impacto na realidade do campo

Os resultados do programa se traduzem em histórias de transformação. Em assentamentos regularizados pelo programa, produtores relatam o fim da insegurança jurídica e o início de um novo ciclo de planejamento e investimento.

Para Zulmira dos Santos, assentada do município de Teodoro Sampaio, a entrega do título representou a realização de um sonho considerado improvável por muitos anos. “A gente não acreditava que esse documento chegaria um dia. Era inseguro viver numa terra sem saber se realmente era nossa. Hoje, com o título na mão, sabemos que a terra é nossa, que vai ficar para a família, e isso muda tudo”, relata.

O produtor Sebastião Vitor reforça o sentimento de conquista. “Agora temos tranquilidade para pensar no futuro, investir e produzir mais. O título traz segurança e novas ideias. É outra realidade.”

Eficiência administrativa e economia para o Estado

Além do impacto social e produtivo, a regularização fundiária também representa ganhos significativos para a administração pública. Segundo Thiago Gobbo, Diretor Adjunto de Recursos Fundiários da Fundação ITESP, a política fundiária é uma solução moderna e eficiente. “Ao transformar disputas históricas em acordos administrativos e judiciais, o Estado evita processos que poderiam se arrastar por décadas, reduz custos com indenizações e despesas judiciais e ainda gera arrecadação que retorna ao próprio setor, fortalecendo as políticas agrária e fundiária”, explica.

Os recursos arrecadados com as regularizações são reinvestidos em ações voltadas ao desenvolvimento rural, ampliando a base produtiva do campo e fortalecendo comunidades historicamente vulneráveis.

Política integrada para o campo

Em São Paulo, a regularização fundiária funciona como uma porta de entrada para frentes diversas de apoio à agricultura. O título da terra se conecta à regularização ambiental, ao acesso ao crédito, à assistência técnica e à política habitacional rural. Em dezembro, SP celebrou a entrega do 1º Cadastro Ambiental Rural (CAR) para assentados paulistas, além da construção de moradias nos lotes dos beneficiários do programa de regularização.

Com investimentos de R$30 milhões, a política fundiária paulista alcança assentamentos estaduais e comunidades quilombolas, promovendo reconhecimento territorial, inclusão social e fortalecimento dos direitos históricos dessas populações.

Ao consolidar a maior regularização rural de sua história, São Paulo transforma a titulação de terras em um instrumento efetivo de pacificação do campo, desenvolvimento econômico e justiça social, garantindo mais segurança, dignidade e oportunidades para milhares de famílias rurais.

Coragem para fazer o impossível: São Paulo na Direção Certa

Nos últimos 3 anos, o Governo de São Paulo atuou com coragem para enfrentar gargalos históricos, retomando obras inacabadas e implementando projetos históricos e inéditos que vão deixar legado para a população. Os resultados antes considerados impossíveis saíram do papel para fazer a diferença: a entrega da primeira etapa do Rodoanel Norte, o funcionamento da Linha 17-Ouro de metrô prevista para março, o início do projeto do Túnel Imerso Santos-Guarujá, o fim da Cracolândia no centro da capital, a inclusão de 2 milhões de pessoas na rede de água e outras 3 milhões com esgoto tratado após a desestatização da Sabesp, as 76 mil casas próprias entregues e outras 110 mil em produção, o recorde de 3,5 milhões de cirurgias eletivas na saúde, os R$ 8 bilhões investidos em 800 Santas Casas e instituições de saúde com a Tabela SUS Paulista, as 46 mil vagas em universidades com o Provão Paulista e 2 mil intercâmbios internacionais com o Prontos Pro Mundo, a menor taxa de homicídios da história e as quedas recordes em latrocínios e roubos em 2025, entre outros. Com coragem pra fazer o impossível, São Paulo segue na direção certa!

Fonte: AgênciaSP