Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-12-2025

STJ define alcance de lei que alterou alienação fiduciária de imóveis; confira tese

Para 2ª seção, marco é a data da consolidação do imóvel em nome do credor. A 2ª seção do...
11-12-2025

Cartório criado para desacumular outra serventia só pode ser ocupado por meio de concurso

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou improcedente pedido apresentado pela delegatária do 1º Ofício...
11-12-2025

Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 17 de dezembro

Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...
10-12-2025

Contagem regressiva para o 26º Congresso Nacional Brasileiro

Evento será realizado nos dias 11 e 12 de dezembro, no Hotel Fairmont, no Rio de Janeiro, e contará...
10-12-2025

Dados IBGE: Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo

Queda é a mais expressiva em 20 anos, mostra IBGE   O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões...
10-12-2025

Dados IBGE: Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios

Tipo de guarda chega 44,6% das separações em 2024, mostra IBGE   Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos...
10-12-2025

Dados IBGE: Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recorde

Aumento em 2024 foi mais impulsionado por mulheres, revela IBGE   Cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do...
09-12-2025

Corregedoria autoriza inclusão da identidade quilombola em Registro Civil em Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso autorizou a inclusão da identidade de pertencimento quilombola nas certidões de nascimento, casamento...
09-12-2025

STJ mantém reconhecimento de união estável póstuma contestada por irmão

Por maioria, 3ª turma viu óbice processual e preservou decisão que reconheceu união estável. Prevaleceu o voto da relatora,...
09-12-2025

TJ/SP confirma maternidade socioafetiva entre tia e sobrinha pós-morte

Os desembargadores entenderam que as provas reunidas no processo demonstraram posse de estado de filha, com convivência pública, contínua...
Mais antigas
Mais novas