Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-12-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 61, com Fábio Azenha de Toledo

O Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Altinópolis-SP, Fábio Azenha de Toledo, é o sexagésimo primeiro entrevistado...
12-12-2025

Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de...
12-12-2025

RIB emite Notas Técnicas sobre REURB, refinanciamento rural e assinaturas eletrônicas

Documentos foram publicados ontem. Confira as íntegras. O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) publicou ontem, 11/12/2025, três Notas Técnicas que tratam de...
12-12-2025

Eduardo Calais é eleito novo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal

A nova diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) foi eleita na tarde desta quinta-feira (11 de dezembro),...
12-12-2025

Abertura do 26º Congresso Notarial Brasileiro destaca liderança feminina e avanço da atividade

O Fairmont Hotel, em Copacabana, Rio de Janeiro, recebeu na noite desta quinta-feira (11/12) a abertura oficial do 26º...
12-12-2025

Reforma tributária e o Cadastro Imobiliário Brasileiro: uma nova arquitetura fiscal

Mais do que simplificar o sistema, o novo modelo redefine a fronteira entre renda e consumo no setor imobiliário...
12-12-2025

Artigo – Desburocratização do divórcio extrajudicial na reforma do Código Civil: da Idade Média para Idade Mídia

Por André Luiz Galindo de Carvalho A comissão de juristas instalada no Senado, que entregou o texto do anteprojeto...
12-12-2025

Artigo – Registro civil como garante dos direitos humanos e fundamentais e do Estado democrático

Por Ingo Wolfgang Sarlet A tese que aqui se sustenta é que o direito ao registro civil das pessoas...
11-12-2025

Caixa retoma múltiplo financiamento imobiliário via SBPE

Decisão faz parte das ações governamentais para impulsionar setor da construção A Caixa Econômica Federal reverteu a proibição imposta...
11-12-2025

Em parceria com IRIB, ANOREG/BR, ENNOR e ENORE-RS, UNISC lança nova turma de Mestrado e Doutorado em Direito

Serão oferecidas 15 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado. A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC),...
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