Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-12-2025

Prefeitura de SP entrega mais de 72 mil documentos de regularização fundiária e escrituras

Em 2025, foram mais de 18.270 títulos; benefício gratuito elimina custo médio de R$ 2.800 em cartórios para famílias...
29-12-2025

RIBCast: último episódio de 2025 trata sobre tokenização

Tema tem gerado grande repercussão mercado imobiliário. Programa debateu aplicação e riscos da nova tecnologia no Registro de Imóveis....
29-12-2025

Arpen-SP institui Comissão Permanente de Defesa de Prerrogativas para fortalecer a atuação dos registradores civis

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) apresentou oficialmente, durante a Assembleia Geral...
29-12-2025

Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, com base no artigo 1.649 do Código Civil, que a...
29-12-2025

Artigo: A Constituição e a autonomia e independência do notariado e dos notários – Por Ingo Wolfgang Sarlet

O notariado e os notários representam uma instituição, função e profissão que, independentemente de eventuais variações terminológicas e substanciais,...
29-12-2025

Receita Federal regulamenta programa de regularização de bens não declarados

Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial na modalidade Regularização – Rearp Regularização, de que trata...
29-12-2025

Artigo – O novo entendimento da SPU sobre áreas presumidamente da União

Por Victor Ponte Esta análise detalha as mudanças introduzidas pelo ofício circular 2934/25 da SPU nacional, que uniformiza o...
29-12-2025

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16,...