Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-12-2025

DJE: Portaria SG/CNJ n° 81/2025 – CNJ divulga feriados e define dias de ponto facultativo no período de janeiro de 2026 a setembro de 2027

Portaria SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – SG/CNJ nº 81, de 04.12.2025 – D.J.E.: 10.12.2025. Ementa Divulga os...
17-12-2025

Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos

Serviço traz informações de cada comarca.  Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista,...
17-12-2025

Governo de São Paulo bate recordes em regularização fundiária rural

Estado chegou à marca de 5 mil regularizações e 200 mil cadastros ambientais realizados desde 2023  Um momento histórico...
17-12-2025

Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

Pessoas idosas ou com deficiência têm o direito de escolher quem será responsável por seus cuidados de saúde e...
17-12-2025

Presidente da CNR, Rogério Bacellar, é designado como membro do Conselhão

O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, foi oficialmente designado membro do Conselho de Desenvolvimento...
17-12-2025

Artigo – Georreferenciamento em ponto morto: decreto acende alerta sobre segurança fundiária

Por Adhemar Michelin Filho O cenário do georreferenciamento de imóveis rurais no Brasil foi abruptamente alterado com a chegada...
17-12-2025

Artigo – STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado

Por Danilo Vital A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de pacificar se quem desiste...
17-12-2025

Artigo – O que fazer diante do risco de perder seu imóvel pela lei 9.514/97

A realidade abrupta da alienação fiduciária e seus atos expropriatórios Por: Orlando Anzoategui Junior A alienação fiduciária de imóveis...
17-12-2025

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)

Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça ficarão suspensos a partir deste sábado (20) até o dia 31...