Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-11-2025

Artigo – O CNJ e a redescoberta da vontade: Por que o provimento 206/25 inaugura uma nova era para o Direito Notarial e Judicial

Por Gabriel de Sousa Pires O marco invisível de uma revolução silenciosa Nem toda transformação jurídica nasce com estardalhaço....
11-11-2025

Suprema Corte dos EUA reafirma legalização do casamento homoafetivo

Corte recusou analisar recurso de Kim Davis, ex-cartorária de Kentucky condenada em US$ 360 mil por negar licença de...
11-11-2025

Câmara aprova mudanças nos critérios de desapropriação rural

Projeto restringe procedimento destinado a reforma agrária apenas a propriedades improdutivas e segue para análise do Senado A Câmara...
11-11-2025

Projeto de Lei define chácara como pequenas propriedades rurais

PL tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar. Tramita na Câmara dos Deputados, por iniciativa do...
11-11-2025

Notariado brasileiro apresenta experiência digital em evento do Banco Mundial nos USA

Washington, D.C. — O notariado brasileiro foi protagonista na Law, Justice and Development Week 2025, fórum internacional promovido pelo Banco Mundial...
11-11-2025

Artigo – Penhora de imóvel com alienação fiduciária requer citação do credor fiduciário

Por Danilo Vital A penhora do imóvel financiado por contrato com cláusula de alienação fiduciária para quitar dívida de...
11-11-2025

Artigo – Fundir matrículas de imóveis não faz nascer um novo bem

Por Daniel Bijos Faidiga e Joana Bethonico Braga A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº...
11-11-2025

STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado

3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Somente...
11-11-2025

Judiciário realiza reuniões e escuta indígenas e proprietários de terra no sul da Bahia

As questões fundiárias que envolvem proprietários de terras e indígenas no extremo sul da Bahia estão sendo mediadas pelo...