Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-09-2025

Sete Segundos: Justiça define normas para execução extrajudicial de garantias em imóveis

Provimento objetiva oferecer segurança jurídica, facilitar a recuperação de crédito e modernizar o sistema de garantias imobiliárias O corregedor-geral...
10-09-2025

STJ reafirma que direito real de habitação impede venda

Terceira Turma decidiu que cônjuge sobrevivente pode permanecer no imóvel e impedir extinção do condomínio A Terceira Turma do...
10-09-2025

Inovação e tecnologia no registro eletrônico de imóveis foram temas do Quintas da CBIC

Programa contou com a presença do Presidente do ONR e apresentou boas perspectivas para o futuro. O programa “Quintas...
05-09-2025

Execução Extrajudicial de Dívidas: o projeto de lei que pode revolucionar a cobrança no Brasil

PL permite que os tabeliães de protesto assumam a cobrança de dívidas em fase de execução, sem necessidade de...
05-09-2025

Artigo – A eficiência extrajudicial como solução para o estado e o cidadão

Por Marcelo Lessa da Silva Os cartórios geram economia bilionária. Com R$ 8,3 bi em economia e a maior...
05-09-2025

Rota Jurídica: Cartório reconhece usucapião extrajudicial extraordinário em favor da família de falecido que tinha posse de imóvel

O Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Goiânia reconheceu usucapião extrajudicial extraordinário em favor da viúva...
05-09-2025

Comissão aprova uso de imóveis para reforma agrária e habitação

Proposta destina imóveis rurais ao Incra e, urbanos, ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social A Comissão de...
05-09-2025

CNJ regulamenta módulo de Certidão de Dívida Ativa

Provimento 203/2025 altera o Código Nacional de Normas para incluir o MCDA no SERP O Provimento CN-CNJ n.º 203/2025,...
05-09-2025

Alteração do regime de bens e impactos do divórcio são temas da Revista IBDFAM

Questões econômicas da conjugalidade e a proteção dos vínculos afetivos como direito de crianças e adolescentes são temas abordados...
05-09-2025

ONR promove live sobre o Mapa do Registro de Imóveis

Transmissão foi realizada ontem e está disponível no YouTube. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) promoveu...
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