Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-09-2025

TJ/SP confirma a indispensabilidade do reconhecimento de firma e da regularidade do documento nato digital para registro imobiliário

rocesso 1106399-56.2025.8.26.0100   Espécie: PROCESSO Número: 1106399-56.2025.8.26.0100   Processo 1106399-56.2025.8.26.0100 –   Dúvida – Registro de Imóveis – Celso...
22-09-2025

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país

Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal  ...
22-09-2025

11. Anoreg/SP: Provimento nº 37/2025 inclui regras para busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens móveis alienados fiduciariamente

Acrescenta a Seção XIV ao Capítulo XIX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça...
22-09-2025

STJ garante continuidade de ação para corrigir profissão em certidão de casamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou recurso do Ministério Público – MP que buscava...
22-09-2025

Atos Normativos CNJ cria medidas de apoio aos familiares de pessoas desaparecidas

O Plenário aprovou, por unanimidade, a Resolução CNJ nº 634/2025, que institui diretrizes e procedimentos para atenção e apoio...
22-09-2025

Congresso do STJ aprova enunciado sobre REURB-S

Evento da Segunda Instância Federal e Estadual debateu propostas institucionais e jurisprudenciais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou,...
22-09-2025

CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira

Audiência pública foi realizada ontem e atendeu ao Requerimento da Senadora Tereza Cristina. A Comissão de Relações Exteriores do Senado...
22-09-2025

Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos, jurídicos...
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