Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-09-2025

Congresso do STJ aprova enunciado sobre REURB-S

Evento da Segunda Instância Federal e Estadual debateu propostas institucionais e jurisprudenciais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou,...
22-09-2025

CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira

Audiência pública foi realizada ontem e atendeu ao Requerimento da Senadora Tereza Cristina. A Comissão de Relações Exteriores do Senado...
22-09-2025

Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos, jurídicos...
22-09-2025

Arisp marca presença no Incorpora 2025

A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp – RIB-SP) participará do Incorpora 2025, que será realizado em...
22-09-2025

Novos infográficos esclarecem processo de emissão de documentos para público do socioeducativo

Com o objetivo de apoiar profissionais que atuam com a emissão de documentos para adolescentes e jovens no sistema...
22-09-2025

Artigo – Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes – Parte 4

Por Jean Mallmann   Esta coluna analisa os casos de dispensa das anuências dos confrontantes no procedimento de retificação...
22-09-2025

Exigência de diploma para intérprete de Libras em união civil é indevida

Decisão reconheceu que lei permite atuação de intérpretes de Libras também com formação técnica de nível médio   A...
22-09-2025

Madrasta deverá pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família

Relator destacou que não há incidência do direito real de habitação, uma vez que o falecido não detinha a...
22-09-2025

Artigo – Cadastro de identificação de bens imobiliários é espécie de CPF dos imóveis

Por Kênia Caldeira A gestão e o controle de propriedades no Brasil sempre enfrentaram desafios, especialmente no que diz...
22-09-2025

Registre-se: relatório aponta mais de 20 mil documentos emitidos para população privada de liberdade

Os resultados da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! para o público privado de liberdade, que incluem a...
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