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27-05-2025

Prêmio Solo Seguro: inscrições terminam no sábado (31/5)

Termina no sábado (31/5) o período de inscrição para o Prêmio Solo Seguro, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça...
27-05-2025

Contrato de promessa de compra e venda sem registro no Cartório Imobiliário é tema de destaque no Informativo de Jurisprudência do STJ

Processo: REsp 2.141.417-SC, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/4/2025.   Ramo do Direito:...
27-05-2025

Herança e bem de família são destaque no Informativo de Jurisprudência do STJ

Processo: REsp 2.111.839-RS, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 6/5/2025.   Ramo do Direito:...
27-05-2025

Provimento do CNJ permite o acesso à Central de Escrituras e Procurações por qualquer interessado

PROVIMENTO N. 194, DE 26 DE MAIO DE 2025. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...
27-05-2025

STF: Lei de regularização fundiária será julgada em plenário físico

Norma é alvo de questionamentos por supostas inconstitucionalidades. O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu destaque, em plenário virtual, no...
27-05-2025

CNR realiza palestra sobre novas competências profissionais no ambiente de trabalho

Nesta sexta-feira (23), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou a palestra “O Profissional do Futuro: Saúde...
27-05-2025

L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro

Painel terá membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB e da Diretoria Nominativa do ONR. Os Registradores...
27-05-2025

ANOREG/PR entrevista presidente da Comissão Nacional dos Notários e Registradores do IBDFAM para falar sobre o papel dos Cartórios no reconhecimento da identidade de gênero

A possibilidade de alterar o nome ou sobrenome no Brasil é um direito assegurado pela legislação e pode ser...
27-05-2025

Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025

Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/05/2025, Edição 95, Seção...
27-05-2025

L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB terá palestra de Marcos Salomão

Evento será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto, na cidade de Manaus/AM. Com o objetivo de...
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