Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-03-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 32, com Luiz Orlando de Barros Segala

O oficial de RCPN do 16º Subdistrito da Mooca-SP, Luiz Orlando de Barros Segala, é o trigésimo segundo entrevistado...
28-03-2025

IRIB marca presença em evento que debate o futuro da hipoteca

José Paulo Baltazar Junior participou de palestra promovida pelo RIB/MS e ministrada por Ivan Jacopetti do Lago. No último...
28-03-2025

São Luís vai sediar evento nacional sobre protesto de títulos e documentos

As vagas são limitadas aos primeiros 500 inscritos O 21º Encontro Convergência 2025, evento nacional voltado para tabeliãs e tabeliães...
28-03-2025

TJ/SP julga impedimentos ao registro de escritura de inventário e partilha de bens com cláusulas de incomunicabilidade

Processo 1015614-48.2025.8.26.0100   Espécie: PROCESSO Número: 1015614-48.2025.8.26.0100   Processo 1015614-48.2025.8.26.0100   Dúvida – Registro de Imóveis – Regiane Ferrabras...
28-03-2025

Agência Câmara Notícias: Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto   O Projeto de Lei 4802/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP),...
28-03-2025

Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa (Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto   O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em...
28-03-2025

TJ/SP consolida posição favorável ao contribuinte em casos de ITCMD em bens no exterior

Entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou ao menos 15...
28-03-2025

STJ: Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a...
28-03-2025

Câmara aprova projeto que coíbe abusos de pais sobre patrimônio dos filhos

Proposta inspirada no caso da atriz Larissa Manoela prevê medidas para proteger o patrimônio de crianças e adolescentes de...
28-03-2025

Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma (STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
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