Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-01-2025

PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres

PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE. O Projeto de Lei n. 4.720/2024 (PL), de autoria do...
17-01-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 23, com Catarina Pires de Camargo Villalba

A 7ª tabeliã de Notas de Santos-SP, Catarina Pires de Camargo Villalba, é a vigésima terceira entrevistada do projeto...
16-01-2025

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos...
16-01-2025

XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões recebe trabalhos científicos e inscrições para o Prêmio Zeno Veloso

Até 15 de abril, o Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS, recebe...
16-01-2025

RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias

Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário....
16-01-2025

Juízo cível tem competência para julgar partilha de bens mesmo com medida protetiva, entende STJ

Em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido de medida protetiva pela mulher,...
16-01-2025

Curso ‘Comunicação Não Violenta’, da Atto Performance, acontece em 22 de janeiro

Clique aqui e se inscreva! Grande vilão de desentendimentos, confusões, retrabalho e desavenças, a Comunicação é o pilar central...
16-01-2025

De ataques cibernéticos a fraudes com Pix: como garantir a segurança nos pagamentos dos cartórios

CEO da Parcela Express, empresa de tecnologia financeira especializada no setor notarial e registral, dá dicas de prevenção a...
15-01-2025

Mães paraibanas ganham na Justiça direito de registrar filho com dupla maternidade: ‘Foi como receber um presente’

Duas mulheres da Paraíba ganharam na Justiça o direito de registrar o filho com dupla maternidade. Daniele Guimarães e...
15-01-2025

Artigo – ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal

Por Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior Resumo: Este opúsculo objetiva demonstrar duas maneiras diferentes de interpretar...
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