Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-01-2025

Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 29 de janeiro

Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...
22-01-2025

Artigo – Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana

Neste breve ensaio, pretendemos discorrer sobre a discricionariedade decisória enquanto predadora no plano do Direito Registral e de que...
22-01-2025

Exame – O que é o ‘divórcio cinza’ e por que ele está crescendo nos últimos anos?

Em 2022, foram registrados 420.039 divórcios comuns, aumento de 8,6% em relação a 2021, que teve 386.813   Os...
22-01-2025

Artigo – Inseminação artificial caseira: Desafios e consequências jurídicas

Por Fernando Salzer e Silva   A inseminação artificial caseira, embora popular, carece de regulamentação e esclarecimento das suas...
21-01-2025

Em 2024, STF criou 77 novos temas de repercussão geral, entre eles repasse de parte das taxas cobradas por cartórios

Em 42 deles, o STF afirmou a existência de questão constitucional com repercussão geral. Em 2024, o Supremo Tribunal...
21-01-2025

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a...
21-01-2025

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados,...
21-01-2025

Artigo – Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório

A multipropriedade imobiliária, regulamentada no Brasil pela Lei nº 13.777/2018, permite dividir imóveis em frações de tempo, garantindo a...
17-01-2025

Mulher não poderá retomar o sobrenome de casada após divórcio

Ausência de hipótese legal para a alteração.                 A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
17-01-2025

Reforma tributária: confira a íntegra da lei que define as novas regras

Norma busca modernizar o sistema tributário e reduzir a complexidade fiscal. O presidente Lula sancionou com vetos, nesta quinta-feira,...
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