Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-01-2025

Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões

O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de...
29-01-2025

Artigo – A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law

Os sistemas jurídicos de Civil Law e Common Law diferem profundamente em sua estrutura e aplicação. Enquanto o Civil...
29-01-2025

PMCMV bate recorde de financiamentos em 2024

De acordo com portal CNN Brasil, foram concedidos mais de 698 mil financiamentos. O portal CNN Brasil divulgou a informação de...
28-01-2025

Publicado edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)

Foi publicado, nesta sexta-feira (24/1), o edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Realizado pelo Conselho Nacional de...
28-01-2025

Artigo – Indisponibilidade de bens – A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro

A indisponibilidade de bens na era digital: Uma análise crítica do provimento CNJ 188/2024 e seus impactos no registro...
27-01-2025

STF autoriza acumulação de especialidades ao titular que tenha ingressado por meio de concurso público na serventia preexistente

O Supremo Tribunal Federal julgou por unanimidade a ADI 7.655, proveniente do Estado de São Paulo. O processo discutia...
27-01-2025

Artigo – Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF

A responsabilização dos tabeliães e registradores por atos praticados no exercício de suas funções tem sido um tema amplamente...
27-01-2025

Publicado edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam no dia 29 deste mês

Prova será aplicada pela banca da Fundação Getúlio Vargas O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (24.01) o...
27-01-2025

Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária (STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de um imóvel com alienação fiduciária...
27-01-2025

CNJ permite que casais garantam a herança do companheiro sem comprovação formal – por Laís Bianchi Bueno

A resolução 571/24 do CNJ agiliza o reconhecimento de herança para companheiros, mas reforça a importância da formalização da...
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