Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-01-2025

DJE/SP publica Comunicado n° 316/2025, com Resolução n° 613/2025 do CNJ

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 316/2025 reproduzido abaixo na íntegra....
27-01-2025

CGJ divulga Comunicado CG n° 52/2025, que informa sobre o Provimento CNJ n° 185/2024

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 52/2025 reproduzido abaixo na...
27-01-2025

CGJ divulga Comunicado CG nº 48/2025, sobre processo para acompanhar a atualização da plataforma CNIB 2.0

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 48/2025 reproduzido abaixo na...
27-01-2025

Artigo: Inseminação artificial caseira: Desafios e consequências jurídicas – por Fernando Salzer e Silva

A inseminação artificial caseira, embora popular, carece de regulamentação e esclarecimento das suas consequências jurídicas, urgente para a proteção...
27-01-2025

Artigo: A efetividade do processo e as novas regras de indisponibilidade de bens imóveis – por Elisa Junqueira Figueiredo

Efetividade do processo judicial e nova abordagem sobre a indisponibilidade de bens imóveis, buscando garantir direitos de forma razoável...
27-01-2025

Decreto de Trump que nega cidadania a bebês de imigrantes ilegais fere Constituição

Procuradores de Estados norte-americanos e associações acionaram a Justiça contra decreto do presidente   No primeiro dia na Casa...
27-01-2025

Projeto de lei propõe permitir que titulares de cartório acumulem cargo público ou magistério

O Projeto de Lei 2864/24 busca permitir que titulares de cartórios possam acumular cargos públicos ou magistério. Entenda as...
27-01-2025

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a...
27-01-2025

Cartórios poderão pedir pensão por morte durante registro de óbito

Medida serve para diminuir o tempo de espera e o tamanho da fila para benefícios do INSS O presidente...
27-01-2025

Brasileiros poderão fazer assinatura digital para pessoas físicas e jurídicas em cartórios

Os brasileiros passam a ter, daqui por diante, uma nova ferramenta que possibilita a assinatura digital de documentos para...
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