Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-01-2025

Do processo da nacionalidade brasileira pelo instituto do casamento – por Ana Carolina Nunes de Alencar

O presente artigo explora os aspectos legais da aquisição da nacionalidade brasileira por casamento e união estável   A...
30-01-2025

Recuperação extrajudicial: efeitos da suspensão das ações e execuções na reestruturação – por Letícia Marina da S. Moura

A recuperação de uma empresa em crise é um processo complexo e fundamental tanto para a continuidade das operações...
30-01-2025

Artigo: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis: a eterna controvérsia sobre a base de cálculo – por Filipe Lima Rios Carneiro

Não é de hoje que os contribuintes sofrem com a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...
30-01-2025

CNJ reduz para 60% percentual de acerto para aprovação em exame de cartórios

Mudança visa garantir um número adequado de aprovados para preencher vagas em serventias de baixa remuneração   Cartórios de...
30-01-2025

Concursos para cartórios exigirão exame nacional; confira o edital

Prova de habilitação não terá caráter eliminatório ou classificatório   Na última sexta-feira, 24, o CNJ, em conjunto com...
30-01-2025

CNH vencida é válida para embarque em voo doméstico, decide TJ/SP

Com a decisão, passageira impedida de viajar será indenizada por companhia aérea   Mesmo vencida, a Carteira Nacional de...
30-01-2025

O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ

Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda.   A YK Editora publicou a obra...
30-01-2025

O Globo – Visibilidade Trans: mudanças de gênero crescem 22,8% em 2024 em relação ao ano anterior

Brasil ultrapassou os 18 mil registros de modificações realizadas em cartórios desde 2018, segundo dados do Portal da Transparência...
30-01-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 25, com Fernando Navarro

O oficial do RCPN do 11º Subdistrito de Santa Cecília-SP, Fernando Navarro, é o vigésimo quinto entrevistado do projeto...
30-01-2025

Justiça Federal concede liminar ao Sinoreg/SP e suspende recolhimentos previstos de Consulta nº 08/2018 da Receita Federal

Decisão beneficia associados do Sindicato e prevê interrupção de exigência de contribuições previdenciárias e destinadas a terceiros de escreventes...
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