Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-12-2024

Cartórios do estado devem enviar dados ao Portal Justiça Aberta até 15 de janeiro

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) recorda às serventias do estado de São...
12-12-2024

Cartórios do estado devem enviar dados ao Portal Justiça Aberta até 15 de janeiro

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) recorda às serventias do estado de São...
12-12-2024

Ditadura: CNJ aprova reconhecimento de causa da morte e permite emissão de certidões de óbito

No dia em que se comemoram os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional de...
12-12-2024

CNJ publica Provimento nº 188/2024, que trata sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0

Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 188, de 04.12.2024 – D.J.E.: 10.12.2024. Ementa   Altera o Código...
12-12-2024

Artigo: Aplicação da lei 14.905/24: TST uniformiza correção monetária na Justiça do Trabalho – por Natália Morgado Alves

TST estabelece diretrizes para aplicar a lei 14.905/24, consolidando novos parâmetros de correção monetária na Justiça do Trabalho  ...
12-12-2024

3. Migalhas: STJ assegura validade de procuração assinada por sócio falecido

Corte decidiu com base na distinção entre a personalidade jurídica da empresa e a dos sócios, garantindo que o...
12-12-2024

Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 18 de dezembro

Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...
10-12-2024

Provimento nº 188/24 institui a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0

PROVIMENTO Nº 188 DE 04/12/2024   Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho...
09-12-2024

Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos

Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 185, de 26.11.2024 – D.J.E.: 28.11.2024. Ementa Altera a Tabela de...
09-12-2024

Câmara dos Deputados: Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta   Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta   A Comissão...
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