Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-12-2024

Justiça poderá indisponibilizar imóveis com valor específico da dívida

Nova regulamentação da Corregedoria Nacional de Justiça entrará em vigor em 2025 A CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade...
16-12-2024

STF implementa IA generativa para auxiliar na produção de textos

Com funcionalidades que incluem a elaboração de resumos e relatórios, a nova tecnologia promete aumentar a eficiência dos processos...
16-12-2024

Foro competente para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o foro competente para julgar ações de indenização por...
16-12-2024

Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos...
13-12-2024

Lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil é sancionada

Norma cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e estabelece regras para redução de gases poluentes O presidente...
13-12-2024

Justiça poderá indisponibilizar imóveis com valor específico da dívida

Nova regulamentação da Corregedoria Nacional de Justiça entrará em vigor em 2025 A CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade...
13-12-2024

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final   O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 12, o...
13-12-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 20, com Flauzilino Araújo dos Santos

O oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo-SP, Flauzilino Araújo dos Santos, é o vigésimo entrevistado do...
12-12-2024

Tribunal Superior do Trabalho decide que a Reforma Trabalhista tem aplicação imediata para os contratos de trabalho em curso

Em sessão realizada no último dia 25 de novembro, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria,...
12-12-2024

TV Justiça apresenta documentário “200 anos da criação do Juiz de Paz”

Produção vai ao ar na sexta-feira (13), às sextas, às 12h30. A Justiça de Paz foi criada em 1824...
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