Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-12-2024

Artigo: Arbitragem trabalhista: um caminho de modernização e eficiência no Brasil? – por Suzana Cremasco

A arbitragem trabalhista vem ganhando destaque como uma ferramenta valiosa para a resolução de conflitos, especialmente em disputas desportivas...
09-12-2024

Artigo: Incentivo à solução extrajudicial: O PL 533/19 e o IRDR Tema 91 do TJ/MG – por Karollyne de Arruda Guerra

O PL 533/19 busca reduzir a sobrecarga do Judiciário ao exigir tentativas prévias de solução extrajudicial e propor critérios...
09-12-2024

Artigo: Novas regras do Pix: entenda as mudanças e seus impactos – Renata Nicodemos

O Banco Central implementa novas regras para o Pix com foco em segurança e conveniência. Limites para dispositivos não...
09-12-2024

Artigo: Novas medidas tributárias – Primeiras considerações – por Samir Choaib

Ministro Haddad anunciou medidas para justiça fiscal, incluindo a elevação da faixa de isenção do IR e tributação dos...
09-12-2024

CGJ/SP divulga aditamento ao Comunicado CG nº 910/2024, que trata sobre o recesso forense de fim de ano

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 947/2024 reproduzido abaixo na...
09-12-2024

CGJ/SP emite comunicado sobre funcionamento das serventias extrajudiciais durante o período do recesso forense de fim de ano

Comunicado nº 947/2024 06/12/2024 COMUNICADO CG Nº 947/2024 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em...
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