Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-11-2024

Poder 360: Brasil cresce, aumenta emissões de carbono e preocupa Planalto

De olho nas metas do Acordo de Paris, Lula convoca reunião sobre metas contra gases do efeito estufa nesta...
06-11-2024

STJ: Fraude contra credores permite penhora de imóvel familiar

A decisão da 3ª turma reafirma que fraude contra credores retira a proteção de impenhorabilidade, mesmo sem registro formal...
06-11-2024

STJ mantém rescisão de contrato de imóvel por falta de registro em cartório

Relatora concluiu que a conduta da construtora, ao retardar o registro do contrato por mais de dois anos, violava...
04-11-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 14, com Oscar Paes de Almeida Filho

O oficial de RCPN do 1º Subdistrito da Comarca de Ribeirão Preto, Oscar Paes de Almeida Filho, é o...
04-11-2024

Curso ‘Qualidade no Atendimento ao Cliente’, da Atto Performance, acontece em 6 de novembro

Clique aqui e se inscreva! Grande parte da experiência do cliente baseia-se em como ele é tratado durante os...
01-11-2024

STJ: Arrematante não responde por tributos anteriores do imóvel

A mudança se aplica a editais de leilão divulgados após a publicação da ata do julgamento, garantindo liberdade de...
01-11-2024

CGJ/SP divulga o Provimento CNJ nº 180/2024, o qual dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), e dá outras providências

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento CNJ nº 180/2024 o qual dispõe...
01-11-2024

TJ/SP divulga a Resolução nº 590/2024 que faz ajustes pontuais no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a RESOLUÇÃO Nº 590/2024 que dispõe sobre os...
01-11-2024

Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada

Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária nesta quarta-feira (30/10) o mecanismo que...
01-11-2024

O produtor rural e os novos impostos – A realidade tributária para o agronegócio – por Eduardo Berbigier

A reforma tributária no Senado (PLP 68/24) gera expectativas e polêmicas. Produtores rurais enfrentam novos desafios fiscais “Não há...
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