Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-11-2024

TJ/SP autoriza registro de unidade de HIS com ressalvas e determina intimação da Prefeitura e do Ministério Público

Apelação Cível nº 1061807-58.2024.8.26.0100   Espécie: APELAÇÃO Número: 1061807-58.2024.8.26.0100 Comarca: CAPITAL   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
28-11-2024

TJ/SP mantém exigência de comprovação de ITCMD para registro de formal de partilha

Apelação Cível nº 1007490-90.2024.8.26.0624   Espécie: APELAÇÃO Número: 1007490-90.2024.8.26.0624 Comarca: TATUI   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
28-11-2024

TJ/SP autoriza registro de escritura de inventário conjunto ao afastar óbices relacionados à continuidade e especialidade registral

Apelação Cível nº 1005867-80.2024.8.26.0562   Espécie: APELAÇÃO Número: 1005867-80.2024.8.26.0562 Comarca: SANTOS   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
28-11-2024

Câmara dos Deputados: Seminário na Câmara dos Deputados discute situação dos órfãos no Brasil

Deputada denuncia invisibilidade dos órfãos no Brasil A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (26) um seminário sobre a...
28-11-2024

Sucessão Extrajudicial na União Estável simplifica a partilha de bens com segurança e agilidade

A sucessão extrajudicial é uma ferramenta que permite aos herdeiros processar o inventário e a partilha de bens por...
27-11-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 18, com Gentil Domingues dos Santos

O titular do 2º Registro de Títulos e Documentos da Capital-SP, Gentil Domingues dos Santos, é o décimo oitavo...
25-11-2024

CNJ: Tribunais estaduais e do Trabalho atingem meta com 2,4 milhões de conciliações

Encurtar o caminho e acelerar a resposta a um conflito são os resultados esperados pelo estímulo à conciliação previsto...
22-11-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 17, com Odélio Antônio de Lima

O oficial de RCPN e tabelião de Notas de Parelheiros-SP, Odélio Antônio de Lima, é o décimo sétimo entrevistado...
22-11-2024

Conjur: TJ-SP mantém decisão que reconheceu erro de construtora em contrato imobiliário

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que reconheceu o...
22-11-2024

Publicada Resolução que disciplina a atuação do Ministério Público nos procedimentos de inventário e/ou partilha extrajudicial com menores

RESOLUÇÃO Nº 301, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Disciplina a atuação do Ministério Público em procedimentos oriundos de...
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