Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-11-2024

STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e neto maior de idade

Colegiado entendeu possível o reconhecimento mesmo com a presença dos pais biológicos no registro civil. 3ª turma do STJ...
22-11-2024

Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 27 de novembro

Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...
21-11-2024

STJ: É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva...
21-11-2024

Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros – (STJ).

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido...
21-11-2024

Segue para sanção projeto que regulamenta mercado de carbono no Brasil

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sistema regulado e voluntário para a compensação de emissões de...
21-11-2024

Publicada Resolução que disciplina a atuação do Ministério Público nos procedimentos de inventário e/ou partilha extrajudicial com menores

Disciplina a atuação do Ministério Público em procedimentos oriundos de serventias extrajudiciais prestadoras de serviços notariais ou de registros...
21-11-2024

CNJ amplia convocação de juízes auxiliares para fiscalizar cartórios

Medida busca especialização e eficiência na fiscalização dos cartórios. O plenário do CNJ aprovou a possibilidade de convocação de...
19-11-2024

Conjur: Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem...
19-11-2024

Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24

Resumo Este artigo relata e examina a inovadora lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores, realizada...
19-11-2024

TJ/SP publica conteúdo para a prova escrita e prática do 13º Concurso Público para Cartórios

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG/SP) disponibiliza o edital de nº 23/2024, referente...
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