Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-11-2024

STJ Define não Obrigatoriedade de Conciliação em Busca e Apreensão

STJ determina que a falta de audiência prévia de conciliação ou mediação não gera nulidade em ações de busca...
11-11-2024

Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento

Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao...
11-11-2024

Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de...
08-11-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 15, com Lincoln Bueno Alves

O 1° oficial de Registro de Imóveis e anexo de Franca-SP, Lincoln Bueno Alves, é o décimo quinto entrevistado...
07-11-2024

Curso ‘Liderança Consciente’, da Atto Performance, acontece em 13 de novembro

Clique aqui e se inscreva! Liderar pessoas nada tem a ver com o seu conhecimento sobre leis, normas, procedimentos...
06-11-2024

INR: Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos (IRIB)

Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RCPN...
06-11-2024

Artigo: Dívida ativa, controle de legalidade e reforma tributária – por Cristiane da Costa Nery

Júlia Silva Araújo Carneiro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 busca, entre outros pontos, regulamentar a estrutura do...
06-11-2024

INR: STJ: Jurisprudência em Teses – Direito das Sucessões V

EDIÇÃO N. 247: DIREITO DAS SUCESSÕES V O administrador provisório representa judicialmente o espólio nas hipóteses em que a...
06-11-2024

Migalhas: TST dispensa petição conjunta para recorrer de acordo extrajudicial

Relator, ministro Cláudio Brandão, esclareceu que a obrigação é restrita ao pedido inicial Não é orbigatória apresentação de petição...
06-11-2024

STJ: Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido...
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