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31-10-2024
Justiça de São Paulo admite morte presumida de ascendentes em inventário com múltiplas sucessões (IBDFAM)
Em uma decisão inovadora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP deferiu a declaração de...
31-10-2024
PL de despejo extrajudicial por inadimplência – por Mayuli Hancz
Recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, a PL 3.999/20 vem com o objetivo de alterar dispositivos na lei de...
31-10-2024
AEDO – Um gesto de solidariedade intergeracional – por Matheus Faria Carneiro
Trata sobre a autorização eletrônica de doação de órgão (AEDO) e sobre o prêmio alcançado pelo cartório de Registro...
31-10-2024
Aprovado projeto do deputado Roosevelt que disciplina termos relacionados aos cartórios para evitar fraudes
Foi aprovado em segundo turno, nesta terça-feira (29), no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de...
31-10-2024
Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária: entenda o Novo Marco Legal das Garantias
Novo processo traz agilidade e segurança para a recuperação de bens financiados no Brasil A ANOREG/BR (Associação dos Notários...
31-10-2024
Do papel ao digital: a jornada de modernização dos cartórios brasileiros, segundo Cláudio Marçal
Na complexa teia de serviços essenciais à sociedade brasileira, os cartórios extrajudiciais desempenham um papel fundamental e segundo o...
25-10-2024
“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 13, com José Francisco Contart
O 2º tabelião de Notas e Protesto de Franca/SP, José Francisco Contart, é o décimo terceiro entrevistado do projeto...
25-10-2024
CCJ do Senado define calendário para regulamentar reforma tributária
O relator, senador Eduardo Braga, planeja 11 audiências públicas e duas sessões temáticas, visando concluir a análise ainda este...
25-10-2024
STF determina mudança na Declaração de Nascido Vivo para incluir pessoas trans
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a Declaração de Nascido Vivo – DNV deve incluir os termos...
25-10-2024
Justiça de São Paulo admite morte presumida de ascendentes em inventário com múltiplas sucessões
Em uma decisão inovadora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP deferiu a declaração de...
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