Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-10-2024

Conselheiros aprovam ajustes na resolução que criou o Exame Nacional dos Cartórios

O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova...
24-10-2024

STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança

A 1ª turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial. A 1ª turma do STF rejeitou, nesta terça-feira,...
24-10-2024

O que mudou com a lei 14.382/22 no que se refere à usucapião extrajudicial: A impugnação injustificada

A LRP – Lei de Registros Públicos, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há impugnação ao pedido. A...
24-10-2024

Do papel ao digital: a jornada de modernização dos cartórios brasileiros, segundo Cláudio Marçal

Cláudio Marçal, presidente do Sinoreg-SP, fala sobre a modernização dos cartórios brasileiros, impulsionada por inovações tecnológicas Na complexa teia...
24-10-2024

Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de...
21-10-2024

CGJ/SP divulga acórdão do CNJ sobre averbação de dados trasladados de assento de casamento ocorridos no exterior

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG Nº 792/2024 , referente a...
21-10-2024

TJ/SP publica convocação para a prova escrita e prática do 13º Concurso Público para Cartórios

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital nº 20/2024, referente a convocação para...
21-10-2024

Notários cabo-verdianos e portugueses agilizam circulação de documentos

A Direção-Geral dos Registos, Notariados e Identificação cabo-verdiana e a Ordem dos Notários de Portugal celebraram um protocolo para...
21-10-2024

Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF

Julgamento definiu também que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de...
21-10-2024

Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica...
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